Ao ingressar no 1º ciclo do ensino recorrente, o aluno será sujeito a uma avaliação diagnóstica e a um reconhecimento dos saberes adquiridos. Esta avaliação diagnóstica permitirá:

• determinar o grau de proficiência de cada candidato à frequência do curso e determinar o tempo de duração do curso que há-de frequentar;
• conhecer os interesses e necessidades dos adultos e da comunidade;
• conceber um plano de trabalho interdisciplinar e da articulação com outras actividades culturais e profissionais.

A avaliação tem um carácter global, descritivo e qualitativo, aplicando-se aos alunos com um mínimo de 150 horas ou 60 dias de participação. Tendo por função verificar se foram atingidos os objectivos definidos para os cursos do 1º ciclo do ensino básico, apresenta duas modalidades distintas:

• Contínua, para os que tenham frequentado os cursos durante um mínimo de 150 horas ou 60 dias;
• Final, para os que a requeiram como autopropostos.

Avaliação Contínua
A avaliação contínua deverá efectuar-se tendo em atenção o uso de critérios de competências. São instrumentos da avaliação contínua:

• dossier de trabalho do jovem/adulto;
• processo individual do jovem/adulto.

Do dossier de trabalho de cada jovem/adulto que frequenta o curso deverá constar todo o material por ele utilizado e realizado, de acordo com os programas de aprendizagem estabelecidos inicialmente para o grupo.

O professor deverá constituir o processo individual relativo a cada jovem/adulto, do qual constarão:

• A ficha de inscrição;
• Os dados recolhidos na primeira entrevista;
• Teste diagnóstico realizado no início do processo de formação;
• Informações sobre assiduidade, interesse, participação e progressão na aprendizagem;
• Outras notas e informações, designadamente registos de expressão oral;
• Uma apreciação global que fundamente a apresentação de uma proposta de certificação.

A ratificação dos resultados da avaliação contínua é da responsabilidade de uma comissão de certificação e será feita tendo em conta a globalidade das disciplinas.
A comissão de certificação será constituída por três elementos, sendo um dos elementos o professor.
À comissão de certificação deverão ser apresentados o dossier de trabalho e o respectivo processo individual.
A decisão da comissão de certificação, tomada por maioria, será registada no livro de termos sob as formas de Apto ou Não Apto.

Avaliação Final
A avaliação final (para os alunos autopropostos) consta de duas provas – uma escrita e outra oral -relacionadas entre si, ficando ao critério do júri a ordem da sua realização.

A prova escrita constará de um teste pluridisciplinar e terá a duração máxima de duas horas e meia.
A prova oral será pública, com a duração máxima de 30 minutos.

A avaliação final poderá realizar-se em duas épocas: 2ª quinzena de Junho e 1ª quinzena de Dezembro.
Em casos excepcionais, devidamente fundamentados, o respectivo Director Regional de Educação poderá autorizar a realização de provas de avaliação final em qualquer altura do ano.

Quem pretender realizar uma prova de avaliação final deverá requerê-la ao respectivo Director Regional de Educação, em impresso próprio da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, um mês antes das datas acima referidas.